⚖️ Direitos Gerais
Informações gerais sobre CLT e direitos trabalhistas
Empresa não faz exames obrigatórios: Como forçar e ganhar indenização por omissão
Empresa não realiza exames médicos obrigatórios? Esta omissão pode gerar indenização e multas. Saiba como forçar o cumprimento e garantir seus direitos.
Atestado médico rasgado pelo chefe: Como documentar e processar por R$ 20 mil
Chefe rasgou seu atestado médico? Esta violação grave pode render indenização de até R$ 20 mil. Saiba como documentar e processar corretamente.
Empresa força volta antes do fim da licença: Como resistir e ganhar estabilidade
Empresa te forçando a voltar antes do fim da licença médica? Descubra como resistir legalmente e garantir estabilidade no emprego com indenização.
Acidente de trabalho: Passo a passo para conseguir aposentadoria por invalidez + valores 2025
Guia completo para conseguir aposentadoria por invalidez após acidente de trabalho: documentos necessários, prazos e como calcular o valor do benefício.
Empresa exige exclusividade sem pagar: Como quebrar cláusula abusiva e trabalhar em outro lugar legalmente
Descubra como quebrar legalmente cláusulas de exclusividade sem pagamento e garantir seu direito de trabalhar em outro lugar sem sofrer retaliações.
Cláusula abusiva no contrato: Lista completa do que é proibido + como anular e receber indenização
Descubra quais cláusulas contratuais são proibidas por lei e como anular contratos abusivos para garantir seus direitos trabalhistas e receber indenização.
Empresa altera contrato sem avisar: Como anular mudança e manter condições originais
Empresa mudou seu contrato sem avisar? Descubra como anular alterações ilegais e manter suas condições originais de trabalho com segurança jurídica.
Contrato sem registro: Como comprovar trabalho e receber indenização dobrada
Trabalhou sem registro na carteira? Descubra como comprovar o vínculo empregatício e receber indenização dobrada por todos os direitos não pagos.
Terceirização ilegal: Como identificar e processar empresa principal por R$ 100 mil
Trabalha terceirizado em atividade-fim da empresa? Isso pode ser ilegal! Descubra como identificar terceirização irregular e processar a empresa principal.
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